O Ministério Público de Goiás recomendou à Federação Goiana de Futebol (FGF) que penalize os times Goiás Esporte Clube e o Vila Nova Futebol Clube com a realização de três partidas cada um com portões fechados. Os jogos referidos na documento devem ser os válidos pelo Campeonato Goiano, na condição de mandante.
O documento orientando que os jogos sejam realizados sem a presença de público é assinado pelo Grupo de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, composto pelos promotores de Justiça Alessandra Melo Silva, Denis Bimbati Marques e Deusdete Carnot Damacena, além dos promotores de defesa do consumidor Goiamilton Machado e Murilo de Morais e Miranda.
Os promotores observaram que existe um esforço nacional para a implementação de uma política nacional de segurança e prevenção da violência nos espetáculos de futebol, conforme previsto no Estatuto do Torcedor. Além disso, o torcedor consumidor tem direito à segurança nos locais onde são realizados os eventos esportivos, antes, durante e após as partidas.
Para o MP, os atos de violência que vêm ocorrendo nas partidas envolvendo os times do Goiás e do Vila Nova, merecendo destaque o ocorrido no Estádio Serra Dourada no último sábado, pelo Campeonato Goiano, que causou perplexidade na população, resultando na detenção de mais de 40 torcedores, reclamam uma resposta eficaz por parte da FGF.
Desta forma, os promotores esclarecem sobre a possibilidade da aplicação de sanção com a realização de jogos com portões fechados, conforme estabelecem o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, o Código Disciplinar da Fifa e o Regulamento Geral das Competições de 2014 da Confederação Brasileira de Futebol.
O MP fixou o prazo de 24 horas, a partir do recebimento do documento, para que a FGF responda por escrito as providências tomadas em relação à orientação. Caso a recomendação não seja atendida, o MP pode propor uma ação para obter judicialmente a penalização.
A Federação Goiana de Futebol respondeu no seu site hoje com a seguinte nota à imprensa :
Recebemos ontem recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) para que a Federação Goiana de Futebol aplique a sansão ao Goiás e ao Vila Nova.
E como é do conhecimento público, a legislação esportiva não dá autonomia para que a Federação Goiana de Futebol (FGF) tome este tipo de decisão. Esta é uma decisão exclusiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD).
A Federação apenas consultou o Tribunal para saber se havia algum procedimento em relação aos incidentes que aconteceram no último jogo entre Vila Nova e Goiás e a procuradoria do Tribunal já havia se pronunciado no começo da semana indiciando tanto Goiás como Vila Nova com a perda de 3 jogos mais multa de 50 mil para cada equipe.
Em virtude disso a FGF não encaminhou o documento do MP ao TJD por entender que as providências já estavam sendo tomadas, como, aliás, vem acontecendo todas as vezes em que há algo a ser arbitrado no âmbito da Justiça Desportiva.