A Voz do Brasil, programa obrigatório no rádio de todo o país, transmitido pontualmente às 19h, horário de Brasília, já há alguns anos enfrenta resistência de diversas emissoras do território nacional. O programa é o mais antigo em atividade no rádio e completa 80 anos, nesta quarta-feira (22), apesar de ter o nome alterado em duas ocasiões: nasceu Programa Nacional, passou para A Hora do Brasil e desde a ditadura militar, é chamado de A Voz do Brasil.
Em São Paulo, a Associação das Emissoras de Rádio e Televisão (AESP), luta a favor da flexibilização do programa, com o objetivo de beneficiar toda a população, que contará com uma maior prestação de serviços e notícias durante a faixa de horário em que o programa é transmitido atualmente.
O Projeto de Lei nº 595/2003, pode ser votado a qualquer momento e beneficiar ouvintes e emissoras de rádio de todo o Brasil, principalmente nos grandes centros, onde há inúmeros transtornos causados pelo trânsito e em situações de emergência e calamidade pública. As rádios sempre demonstraram ser aliadas com a prestação de serviços e cruciais para a informação de motoristas, sobretudo em horários de pico, e da população geral, em greves, paralisações e tragédias naturais. Conforme apurado pelo site Ouvintes.com.br, deputados que apoiam a proposta já solicitaram a inclusão do projeto na ordem do dia por dezenas de vezes. A última foi em 28 de abril.
Durante a Copa do Mundo de 2014, a Medida Provisória 648/14 flexibilizou o horário de transmissão do programa Voz do Brasil (foi válida apenas durante o período de realização da Copa do Mundo – de 12 de junho a 13 de julho de 2014), e já perdeu a validade. A medida sofreu alterações para que fosse implantada definitivamente, porém, após duas oportunidades, a MP não foi votada pelos deputados federais nos chamados “esforços concentrados”.
Mesmo sem a legalização, as emissoras de rádio de São Paulo (SP), conseguiram na Justiça através do seu Sindicato, em 2012, uma liminar para transmissão da Voz do Brasil em horários alternativos. Em outubro de 2014, a União entrou com recurso no Supremo para que a liminar seja cassada. Em 2006, a Associação Gaúcha de Emissoras de Radiodifusão conseguiu também na Justiça a flexibilização por até 24h do programa, podendo a emissora escolher o melhor horário. Em 2010, a Justiça derrubou a liminar. Em 2012, a Jovem Pan FM, de Curitiba (PR), também teve liminar cassada e teve que voltar a transmitir A Voz do Brasil, entre as 19h e 20h.
Deixar de exibir a Voz do Brasil, para quem não tem liminar garantindo a legalidade da flexibilização, pode gerar multas para as emissoras, suspensão de funcionamento por 24h e até a cassação de concessão.
Brasileiros não acompanham programa obrigatório
A Pesquisa Brasileira de Mídia 2015, divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, revela que a maioria dos brasileiros continua sem ouvir o programa A Voz do Brasil. De acordo com o levantamento encomendado ao Ibope, 63% não ouvem ou nunca ouvem o programa governamental. Outros 16% ouvem apenas um dia por semana, ou menos, e 7% ouvem duas vezes na semana. A flexibilização do horário de transmissão do programa mantém-se como uma das principais bandeiras da Abert. De acordo com pesquisa Datafolha, encomendada pela entidade, 68% dos brasileiros são favoráveis à mudança. Na pesquisa Brasileira de Mídia 2015, os estados que menos sintonizam o programa criado na era Vargas são: Espírito Santo (76%), São Paulo (74%), e Minas Gerais (69%). Do total dos entrevistados, 57% afirmaram já terem ouvido falar do programa e 41% responderam que o desconheciam.
VOZ DO BRASIL – 80 ANOS
Era início da noite de segunda-feira 22 de julho de 1935, quando o locutor Luiz Jatobá interrompeu com sua voz grave a programação das 50 rádios que operavam no país. Estreava o Programa nacional, idealizado por um amigo de infância do então presidente, Getúlio Vargas, com o objetivo de propagandear as realizações do governo federal. Em 1939, quando Vargas já estabelecera no país a ditadura do Estado Novo, o programa, rebatizado como A hora do Brasil, tornou-se transmissão obrigatória pelas emissoras de rádio, sempre no horário das 19 horas.Durante a vigência de outra ditadura, a do regime militar, A hora do Brasil virou A voz do Brasil. Mudou de nome, mas manteve seu caráter compulsório e sua marca registrada: a abertura com os acordes de “O guarani”, a ópera de Carlos Gomes, e a voz de um locutor que anunciava: em Brasília, 19 horas.
Fonte – http://www.ouvintes.com.br